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Notícias

04/03/21

Setores criticam aumento de impostos para compensar isenção em combustíveis

O setor da indústria química condena o fim do regime especial do setor, medida adotada pelo governo Bolsonaro para compensar a não incidência do PIS e a da Cofins nos combustíveis. O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, explica que o regime foi editado em…
04/03/21

Mais de 1,1 milhão de contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal

A Receita Federal recebeu, até as 11 horas desta quarta-feira (3/3), 1.140.989 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o…
04/03/21

Publicação da Versão 8.0.3 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção do erro na importação de arquivos de dados agregados; e - Melhorias no desempenho do programa no momento da validação.…
04/03/21

Receita Federal identifica inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

A Receita Federal identificou diversas inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) entregues pelos contribuintes. Entre as principais incoerências estão: preenchimento incorreto do CPF do contribuinte ou do código do imóvel…
04/03/21

Cadastro para identificar prestador de serviço de outra cidade é inconstitucional

Os cadastros criados por municípios com o objetivo de identificar prestadores de serviços com sede em outras localidades é inconstitucional, ainda que tenham como objetivo impedir o eventual cometimento de fraudes. O entendimento foi firmado…
03/03/21

eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a partir de 03 de março

O leiaute do eSocial Simplificado v.S-1.0 estará disponível para testes a partir desta quarta-feira (3). O ambiente de produção restrita é aberto a qualquer empresa – não só as desenvolvedoras de software – e não…
03/03/21

Governo quer usar seguro-desemprego em programa de até 4 meses de corte de jornada

Na nova versão do programa trabalhista emergencial, o Ministério da Economia estuda permitir que as empresas cortem a jornada e os salários dos funcionários por um período de até quatro meses. Em troca, o empregado…
03/03/21

Novo programa de corte de jornada e salário divide setores

A reedição do programa de redução de jornada e salário em estudo no governo deve ter diferentes níveis de adesão em cada setor. Alguns avaliam que não deveria ser incluída a exigência da contrapartida de…
03/03/21

Receita Federal ainda não sabe informar como trabalhador que teve redução de salário e jornada deve declarar

Mesmo após o início do envio das declarações do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020), a Receita Federal ainda não sabe como devem ser feitas as declarações por quem recebeu compensação do governo por conta da redução…
03/03/21

Em 2020, número de MEIs teve um aumento de 8,4%

Segundo dados do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, em 2020, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) teve um crescimento de 8,4% em relação a 2019. Do total de 3.359.750 empresas abertas no período, 2.663.309…
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