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Notícias

15/03/21

Contribuinte poderá pagar taxas federais com cartão de crédito

A partir desta segunda-feira (15), o cidadão poderá pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento estará disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento…
15/03/21

Assessoria contábil é essencial para um planejamento tributário efetivo

Empreender no Brasil não é tarefa simples e, um ponto comum que gera muitas dúvidas é o contexto tributário. Para tanto, o investimento de tempo e recursos na gestão dos tributos é primordial para garantir…
15/03/21

STF decide que imposto sobre os softwares deve ser o ISS

Nos últimos anos travou-se uma guerra hercúlea no Judiciário sobre o fato de que o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (softwares) deveriam ser tributados pelo Imposto Sobre Serviços…
15/03/21

Supremo forma maioria para excluir PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido nesta…
12/03/21

Confira o que está autorizado a funcionar nos próximos dias em SC

Entra em vigor nesta sexta-feira, 12, o decreto 1.200, do Governo do Estado, com regras e medidas de enfrentamento à Covid-19. Para o fim de semana, haverá mais restrições, elas são válidas a partir das 23h…
12/03/21

Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). A Proposta de…
12/03/21

Deputados cobram de Moisés ajuda a pequenas empresas afetadas pela pandemia

Começa a chegar ao plenário da Assembleia Legislativa a pressão para que o governo Carlos Moisés (PSL) seja mais atuante em medidas para aliviar a conta dos setores da economia atingidos pela crise do coronavírus…
12/03/21

Guedes cita seguro-emprego para ajudar pequenas empresas na pandemia

Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse na quinta-feira (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em encontro da Frente Parlamentar da Micro e…
12/03/21

IRPF: Auxílio e Benefício Emergenciais

Auxílio emergencial O que é o auxílio emergencial? É um auxílio criado em 2020 para combater o estado de calamidade pública e de emergência por causa do coronavírus, com objetivo de reduzir o impacto social.…
12/03/21

Lira diz que parecer da reforma tributária deve ser apresentado na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) em uma rede social que o parecer da reforma tributária deve ser apresentado na semana que vem. A reforma muda as regras…
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