Notícias

17/03/21

Trabalhadora do grupo de risco não deve voltar ao trabalho presencial

 Por determinação, em liminar, do 1º Juizado Especial de Rondonópolis (MT) deve ser mantida no trabalho em home office de uma trabalhadora do serviço público, de 63 anos com hipertensão crônica. O entendimento do juiz…
17/03/21

Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a obrigação do pagamento em…
16/03/21

Fazenda SC disponibiliza novo manual para emissão de notas fiscais para produtores rurais

 Para facilitar a emissão das notas fiscais para os produtores primários, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) está lançando um manual de orientação para o preenchimento da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). “Trata-se…
16/03/21

PGFN muda portaria para incluir normas relativas à transação da dívida do FGTS

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/03/2021 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA PGFN/ME Nº 3.026, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria PGFN n. 9.917, de 14 de abril de 2020,…
16/03/21

Grupo que vai decidir sobre lockdown em SC é formado por técnicos da saúde, entidades e PM

 O órgão que vai decidir sobre as regras para um lockdown de 14 dias em Santa Catarina é formado por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entidades médicas, associações de hospitais e Polícia…
16/03/21

Mais de 98 mil micro e pequenas empresas foram abertas no 1º bi

 No primeiro bimestre deste ano, foram abertas em todo o país 98,1 mil micro e pequenas empresas, número 1,7% abaixo do registrado no mesmo período de 2020. Desse universo, 55,9 mil, o que corresponde a…
16/03/21

Governo do Estado já disponibilizou mais de R$ 1,4 bilhão em crédito e subsídios para o setor empresarial na pandemia

 Desde o início da pandemia, o Governo do Estado já disponibilizou pelo menos R$ 1,4 bilhão em programas de incentivo, linhas de crédito e outras medidas de subsídio a empreendedores catarinenses de diversos setores. As…
16/03/21

Secretaria da Fazenda SC lança novo sistema de fiscalização

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) lança nesta semana um novo sistema de fiscalização que será utilizado na constituição do crédito tributário. “Este é mais um passo que a SEF dá, apostando na tecnologia…
16/03/21

Receita alerta para a necessidade de atualização da tabela auxiliar no Sefip

 Em janeiro deste ano, com o reajuste nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi necessário adequar a tabela dos salários de contribuição para 2021 no sistema que gera a Guia de…
16/03/21

Corte de salário e jornada e suspensão de contratos deverão atingir 3 milhões

 A nova rodada do programa que permite às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho deve ter custo total entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões para o governo, responsável por…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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