Notícias
15/04/21
“Daniela não quer uma Fazenda tendenciosa, quer uma Fazenda profissional”, diz secretário
Servidor de carreira do Fisco estadual, o novo secretário de Estado da Fazenda, Rogério Macanhão, está focado em fazer o que chama de uma Fazenda “profissional”. Reconhecido pelo perfil articulador e conciliador pelos seus pares…
15/04/21
Procon notifica planos de saúde e laboratórios para autorização imediata dos testes de Covid-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou na terça-feira, 13, que o exame PCR, que identifica se a pessoa está com coronavírus, deve ter autorização imediata das operadoras. Para que a decisão seja cumprida…
15/04/21
Estado disponibiliza R$ 3,6 milhões para operacionalização dos Centros de Inovação de SC
Está aberta uma chamada pública com o objetivo de selecionar propostas de programas estruturantes e/ou projetos de Ciência, Tecnologia e Informação (CTI) voltadas ao desenvolvimento e operacionalização dos Centros de Inovação (CI) em Santa Catarina.…
15/04/21
Projeto cria socorro financeiro para microempreendedor durante a pandemia
O Projeto de Lei 721/20 institui o Auxílio Emergencial Pecuniário, destinado às pessoas cadastradas como microempreendedor Individual (MEI), a fim de mitigar efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara…
15/04/21
Com lojas fechadas, empresários vão à Justiça contra reajuste no aluguel
Com o agravamento da pandemia e a aceleração da inflação, lojistas e administradoras de shoppings e aeroportos estão enfrentando um impasse nas negociações para reajuste de aluguel. Muitos espaços que abriram mão da cobrança integral…
15/04/21
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos apresentados na Justiça
Assinaturas e documentos eletrônicos já fazem parte da realidade das empresas. Mas a validade jurídica desse recurso ainda causa questionamentos entre os empregadores. O assunto ganhou mais repercussão após uma recente decisão do Tribunal Regional…
15/04/21