Notícias
16/04/21
Eventos em SC podem voltar com festa sem dança e até dois músicos no palco; entenda proposta
O setor de eventos sociais e casas de shows está se preparando para uma retomada de atividades em um novo formato. Atualmente a atividade está proibida. Na terça-feira (13), representantes dos profissionais que atuam nesta…
16/04/21
Reforma administrativa: Expectativas de aprovação da PEC 32 na Comissão de Constituição e Justiça
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020) está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e aguarda parecer do relator. A CCJC analisa a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição,…
16/04/21
Assembleia de SC discute redução ou anistia de impostos estaduais a bares e restaurantes
O deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou um pedido à governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), sugerindo a criação de um programa de redução ou anistia de impostos estaduais, durante o período de vigência da pandemia…
16/04/21
Serviços crescem 7,5% em SC no primeiro bimestre, a maior alta do país
Santa Catarina obteve resultados positivos no desempenho dos serviços em fevereiro e alcançou a maior alta do país no primeiro bimestre, 7,5%. Os dados integram a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta quinta-feira pelo…
16/04/21
Restaurantes elevam pressão no governo por corte de jornada e salário
O presidente da Abrasel, associação de bares e restaurantes, Paulo Solmucci, enviou um comunicado aos associados da entidade nesta quarta (14) reportando o resultado de uma reunião que teve nesta semana com o presidente Bolsonaro…
16/04/21
Programa Cidade Empreendedora entra em ritmo de expansão para todo o país
Redução do tempo e simplificação dos processos de abertura de empresas e emissão de alvará, aumento da participação dos donos de pequenos negócios e produtores da agricultura familiar nas compras públicas, bem como crescimento no…
16/04/21
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, sem aumento acima da inflação
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. O texto foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (15), último dia…
16/04/21
16/04/21
Liminar do TJ-SP garante exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS
Por constatar controvérsia jurídica sobre a matéria, a desembargadora Beatriz Braga, da 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para excluir o PIS e a Cofins da base de cálculo do…
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