Notícias
20/04/21
19/04/21
19/04/21
Reforma administrativa e Imposto de Renda são assuntos repercutidos na Câmara e Senado nesta semana
No programa Semana no Congresso Nacional desta sexta-feira (16/4), o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, repercutiram os principais acontecimentos no Congresso Nacional da semana. A Câmara dos Deputados aprovou,…
19/04/21
Governo prepara sistema unificado de vendas online para imóveis
Em maio, o governo federal vai lançar o VendasGov, uma plataforma unificada destinada à União, Estados e Municípios que vai permitir que o cidadão possa comprar imóveis públicos pela internet. O ambiente será criado a partir do atual Portal…
19/04/21
19/04/21
Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
Gerou repercussão entre os operadores do Direito Tributário a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de que o abatimento de crédito não se coaduna com regime monofásico. O entendimento uniformiza a jurisprudência sobre o…
19/04/21
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farmácia instalada num posto de abastecimento de combustíveis em…
16/04/21
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