Notícias
24/05/21
Agência de publicidade comete racismo e vai pagar R$ 16 mil a ex funcionária
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de publicidade e marketing a pagar R$ 20 mil por danos morais ao praticar ” racismo recreativo” contra uma funcionária negra. A vítima entrou com um processo contra a empresa e…
20/05/21
Estado e representantes de eventos, bares e restaurantes avançam em regras para a retomada segura
As regras para avançar na liberação de atividades relacionadas ao turismo em Santa Catarina foram o assunto de mais uma reunião entre o Governo do Estado e representantes dos segmentos de eventos, bares e restaurantes,…
20/05/21
20/05/21
PGE/SC cria grupo de trabalho focado na conciliação para a resolução de conflitos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) criou nesta terça-feira,18, um grupo de trabalho focado na prevenção e resolução administrativa de conflitos. A Portaria GAB/PGE 34/2021 determina que os procuradores do Estado designados estudem e apresentem propostas…
20/05/21
TV FENACON: Programa Especial sobre o novo critério de fiscalização da Receita Federal
A Receita Federal do Brasil (RFB) está atuando de forma orientativa quanto à malha fiscal da pessoa jurídica. Para repercutir o assunto, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, conversa com o vice-presidente Administrativo da Federação,…
20/05/21
Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária…
20/05/21
Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dados
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/05/2021 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 139 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA Nº 35, DE 18 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro…
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