Notícias
26/05/21
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e as empresas Brasil Brokers Participações S.A., sediada no Rio de Janeiro (RJ), e Sardenberg…
25/05/21
Reforma tributária: Pacheco diz que Senado analisará novo Refis; Câmara, Imposto de Renda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (24) que a Casa analisará a nova proposta de Refis, programa de renegociação de débitos tributários com descontos nos valores das dívidas. Enquanto isso, segundo o parlamentar, a Câmara analisará…
25/05/21
Governo avalia renegociação tributária para setores afetados pela crise, diz assessor de Guedes
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo trabalha em um programa de renegociação tributária para os setores mais afetados pela…
25/05/21
Publicidade legal: veja o que mudou na publicação dos resultados das empresas
Com as restrições impostas pela pandemia da covid-19 em todo o Brasil, a Receita Federal decidiu prorrogar o prazo para as empresas apresentarem ao fisco nacional a Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de…
25/05/21
Supremo Tribunal Federal demanda retirada de imposto na base de cálculos do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal demandou a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social…
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