Notícias
02/08/21
Imposto seletivo poderia fortalecer mercado ilegal, dizem especialistas
Com a reforma tributária, produtos considerados prejudiciais à saúde podem ser desincentivados por meio da criação de um "imposto do pecado". Especialistas e associações alertam para aumento da ilegalidade O Brasil atualmente tributa mais o…
02/08/21
Empresas têm derrubado obrigação de se registrar onde não estão sediadas
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal — que em março declarou a inconstitucionalidade dos cadastros criados por municípios com o objetivo de identificar prestadores de serviços com sede em outras localidades —, administrações municipais continuam cobrando a retenção do…
30/07/21
30/07/21
Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades
O sistema Classif é um módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM). A nova versão do Classif traz as seguintes novidades: • Consulta ao Tratamento Administrativo…
30/07/21
Presidente da FENACON conversa com especialista em tributação Everardo Maciel
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, analisou, entre outros assuntos, em conversa com o especialista em tributação e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Everardo Maciel, durante o semanal “Especial Reformas Tributária e…
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