Notícias

05/08/21

Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas

 A retirada de pauta foi proposta pelo relator, senador Jaques Wagner. Ele sugeriu que a matéria fosse mais discutida nas comissões, já que há contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) Proposições legislativas PLP 33/2021 O…
05/08/21

Versão 7.0.9 do Programa da ECF

 Publicado em 04/08/2021 Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do erro na geração do relatório de impressão de pastas e fichas em relação ao registro…
05/08/21

Câmara aprova urgência para projeto que altera regras do Imposto de Renda

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 278 votos a 158, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que é uma das propostas da reforma tributária. O projeto poderá…
05/08/21

Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente da Vantage Specialty Chemicals Insumos Cosméticos e Farmacêuticos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP)  que pretendia ver…
04/08/21

Pequenos negócios respondem por 72% dos empregos gerados no país

 Os pequenos negócios apresentaram um saldo positivo de 2.094.812 empregos com carteira assinada, o que significa 71,8% das vagas criadas no país. Número quase três vezes superior ao das médias e grandes que contrataram, entre…
04/08/21

Conheça 20 leis “inúteis” em Blumenau que os vereadores querem revogar

 Um pacote de projetos deve ir à votação na Câmara de Vereadores de Blumenau neste mês de agosto para dar fim a leis consideradas inúteis ou sem propósito na atualidade. O “revogaço” proposto pelos parlamentares…
04/08/21

Receita Federal: novos serviços por processo digital

   A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, 02 de agosto, novos serviços que passam a ser solicitados por meio de processo digital. A partir de agora, o contribuinte não precisará mais entrar em contato com…
04/08/21

Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos trabalhistas

 Os valores pagos a empregado a título de indenização por danos morais e materiais, fixados em acordo homologado judicialmente, não constituem despesas necessárias, usuais e normais nas operações ou atividades da pessoa jurídica, pelo que, consequentemente,…
04/08/21

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

 Também está na pauta o projeto que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução…
04/08/21

Relator condiciona parte do corte do Imposto de Renda de empresas a aumento de arrecadação

 Mecanismo foi incluído para evitar perda de receita para estados e municípios, diz deputado Celso Sabino. Secretários estaduais de Fazenda dizem que medida não resolve o problema. O relator na Câmara dos Deputados da reforma…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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