Notícias
26/02/26
eSocial publica Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 com atualizações no Manual de Orientação
O sistema eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, que apresenta ajustes na versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3), consolidada até esta nova atualização. O…
26/02/26
Comprovante de rendimentos do INSS para o Imposto de Renda já está disponível para consulta
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o comprovante de rendimentos referente ao ano-calendário 2025. O documento é essencial para a Declaração do Imposto de Renda…
25/02/26
Finanças aprova projeto em regime de urgência que altera tributação do agronegócio
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (24) a redação original do Projeto de Lei 68/2026, encaminhado pelo Executivo ao Parlamento em regime de urgência. A matéria versa sobre isenções e benefícios tributários na cadeia do…
25/02/26
Reforma Tributária: Serpro faz segunda zona de nuvem e investe R$ 1,5 bilhão em infraestrutura
A demanda anual de processamento de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados vai se multiplicar por cinco por conta da reforma tributária. Segundo o presidente da estatal, Wilton Mota, a empresa precisou reestruturar…
25/02/26
Empresas têm até dia 27 para entregar informes do IR 2026
Empresas e órgãos públicos do Brasil precisam disponibilizar até sexta-feira (27) o informe de rendimento do IR (Imposto de Renda) para trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O…
25/02/26
25/02/26
Receita ou Justiça do Trabalho: quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças?
Duas sentenças recentes assentaram que é ilegal que a Receita Federal (RF) cobre créditos tributários previdenciários decorrentes de sentenças trabalhistas após o prazo decadencial, quando transcorridos mais de 5 anos entre o fato gerador e a exigência…
25/02/26
5 pontos de atenção para contratar terceirizadas sem gerar passivos judiciais
A terceirização se consolidou como uma das principais estratégias de eficiência adotadas por empresas brasileiras após a reforma trabalhista. O modelo permite mais foco no core business, previsibilidade de custos e, em alguns casos, ganho tributário…
24/02/26
FENACON solicita solução para instabilidades no e-CAC; Receita afirma que o tema está sendo acompanhado
Na sexta-feira (6), a FENACON encaminhou ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC. Profissionais da contabilidade de diversas regiões relataram que o sistema permanece indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais…
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