Notícias
15/12/21
Senado vota na quinta-feira tributação menor para caminhoneiros autônomos
O Senado pode votar na quinta-feira (16) um projeto que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiro) no Simples Nacional (PLC 147/2019). O texto a ser analisado é um substitutivo…
15/12/21
Campos Neto: inflação é ‘imposto mais maligno’ e é preciso agir de forma ‘rápida’ para conter alta
Presidente do Banco Central deu declaração em evento do TCU. Inflação está acima do teto da meta em 2021, e mercado financeiro também prevê estouro em 2022. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou…
15/12/21
STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A controvérsia é objeto…
15/12/21
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação…
15/12/21
Empresa não poderá pagar valores diferentes de vale-alimentação ou refeição para funcionários; entenda as mudanças
Empregadores terão que pagar o mesmo valor de vale-alimentação e vale-refeição para seus funcionários, independentemente dos cargos que ocupam. Essa é apenas uma das mudanças estabelecidas pelo Decreto 10.854/2021, assinado em 10 de novembro e que entrou em vigor…
14/12/21