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Notícias

15/12/21

Decreto provoca aumento de IR para empresas

O texto que entrou em vigou no último dia 11 já provocou uma corrida para os tribunais para discutir a legalidade e a nova regra de tributação Com uma canetada, o governo federal fez uma…
15/12/21

Fiscal à paisana em banco de Blumenau flagra longa espera e aplica multa de R$ 100 mil

Agência terá de adotar melhorias sob risco de ter as portas fechadas pela fiscalização Uma agência bancária de Blumenau foi multada em R$ 100 mil por deixar os clientes em uma longa espera, muitos deles…
15/12/21

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa 15 anos

Durante evento promovido pelo Sebrae, Guilherme Afif defendeu a desregulamentação para quem produz e gera empregos no país Os 15 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foram comemorados na sede do Sebrae…
15/12/21

Senado vota na quinta-feira tributação menor para caminhoneiros autônomos

O Senado pode votar na quinta-feira (16) um projeto que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiro) no Simples Nacional (PLC 147/2019). O texto a ser analisado é um substitutivo…
15/12/21

Campos Neto: inflação é ‘imposto mais maligno’ e é preciso agir de forma ‘rápida’ para conter alta

Presidente do Banco Central deu declaração em evento do TCU. Inflação está acima do teto da meta em 2021, e mercado financeiro também prevê estouro em 2022. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou…
15/12/21

Banco do Brasil prorroga mutirão de renegociação de dívidas

O Banco do Brasil prorrogou o mutirão de renegociação de dívidas. As condições especiais podem ser acessadas até o dia 30 de dezembro. O prazo anterior era 17 deste mês. Nesse período, os descontos chegam…
15/12/21

STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A controvérsia é objeto…
15/12/21

Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação…
15/12/21

Empresa não poderá pagar valores diferentes de vale-alimentação ou refeição para funcionários; entenda as mudanças

Empregadores terão que pagar o mesmo valor de vale-alimentação e vale-refeição para seus funcionários, independentemente dos cargos que ocupam. Essa é apenas uma das mudanças estabelecidas pelo Decreto 10.854/2021, assinado em 10 de novembro e que entrou em vigor…
14/12/21

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia

Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de…
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