Notícias / Negócios
22/10/21
Terceirização e “pejotização” – riscos e precedentes
Desde a Reforma Trabalhista é autorizada a terceirização para qualquer atividade da empresa, sendo prevista pela Lei n° 6.019/1974, a qual caracteriza tal modalidade como a transferência, feita pelo contratante, da execução de quaisquer atividades,…
21/10/21
Câmara vai analisar projeto de lei que suspende inscrição de pequenas empresas no Cadin durante a pandemia
Proposta quer evitar que MEIs, micro e pequenas empresas tenham o nome sujo por causa de dívidas com órgãos e entidades federais Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que suspende temporariamente a…
20/10/21
MEI: confira itens que merecem atenção e ajudam na avaliação da saúde financeira
Empreender sozinho é um desafio e uma conquista de muitos profissionais brasileiros, que por meio do Microempreendedor Individual (MEI) se regularizam buscando estabelecer seu negócio e ganhar direitos e deveres. Na empreitada do empreendedorismo solo, manter o…
20/10/21
Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão
A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências constantes no relatório da seguinte forma: Para débitos no…
18/10/21
STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso. Lewandowski é relator de…
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