Notícias / Gestão

06/10/21

eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10

 As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os primeiros eventos de SST a partir do dia 13/10/2021. Os eventos…
06/10/21

FENACON propõe melhoria na minuta de resolução da ANPD sobre regulamentação para agentes de pequeno porte

 A FENACON apresentou diversas propostas de melhoria na minuta de resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que tem como objetivo regulamentar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para…
05/10/21

Paraíso fiscal, offshore: entenda os termos e suas questões jurídicas

 No último domingo (3), começou a circular a informação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fazem parte de uma lista com centenas de políticos e servidores…
05/10/21

Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo

 O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais. O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que…
05/10/21

TRT-2 nega contrato de parceria e reconhece vínculo entre manicure e salão

 A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe. Se não há pactuação formal, não é possível confirmar o negócio jurídico. Com esse entendimento, a 15ª…
05/10/21

Divulgação do FAP 2022: Quanto a empresa pagará?

 O FAP pode variar o SAT/RAT de 0,5% a 6% do valor mensal da folha de pagamento. Lembramos que o FAP é o único tributo que pode ser "administrado" pelas empresas, pois tem condições de…
04/10/21

Abertura simplificada de empresas é realidade em 23 estados e no DF

 Juntas Comerciais dispensam respostas locais em caso de demora Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades…
04/10/21

Erro no livro de inventário da empresa, por si só, não justifica multa

 Considerando que não houve prejuízo ao erário e que as infrações não foram devidamente caracterizadas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo anulou os autos de infração e imposição de multa que a Fazenda…
01/10/21

Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

 Foi ampliado de três para seis meses o tempo mínimo durante o qual os fabricantes devem informar qualquer mudança quantitativa nos produtos que comercializam O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para…
01/10/21

Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022

 Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022 – conforme portaria MTP/ME nº 2, publicada no último dia 21…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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