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Notícias / Gestão

23/11/21

Dividendos: entenda o que são e como funcionam seus pagamentos

Entenda como funciona a regra que viabiliza a divisão dos lucros entre os acionistas Quando se fala em investimentos, logo surgem dúvidas sobre os dividendos, uma das modalidades de divisão de lucros entre os acionistas de…
22/11/21

Micro e pequenas empresas lideram pedidos de recuperação judicial

Em outubro, das 60 solicitações, 32 eram de micro e pequenas empresas As micro e pequenas empresas brasileiras lideram os pedidos de recuperação judicial. Em outubro, das 60 solicitações, 32 foram nessa categoria. Os dados…
22/11/21

Incorporação de ESG em balanços das companhias requer novos especialistas

Tirando as empresas de economia mista, as companhias de capital aberto não têm obrigação de divulgar um relatório de sustentabilidade Ainda há muitas dúvidas sobre como será a incorporação dos aspectos ambientais, sociais e de…
19/11/21

MEI: confira quais profissionais não podem abrir registro na categoria

A categoria está em evidência e cerca de 80% das empresas abertas em 2021 foram como Microempreendedor Individual, mas nem todos podem aderir ao regime. O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário que permite que o…
18/11/21

CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

O projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31…
18/11/21

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a forma de tributação da categoria.…
18/11/21

Pert-Covid: aprovação do programa de renegociação de dívidas tributárias é urgente para pequenos comerciantes

O PLP 130/2020 permite que empresas de micro e pequeno porte possam parcelar débitos tributários com o Simples Nacional, com parcelas mínimas de R$ 100. Texto ainda está parado na Câmara dos Deputados Um dos…
18/11/21

DECISÃO: Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente­­­

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que rejeitou o pedido de imunidade tributária feito por um instituto de educação, em relação à inexigência das contribuições sociais…
18/11/21

Dispensa de empregado com depressão não se presume discriminatória

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido dispensada pela sua empregadora de forma discriminatória em razão de sofrer…
17/11/21

STJ vai decidir cobrança de dívidas tributárias de empresa entre sócios

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve decidir, na próxima quinta-feira (18/11), qual sócio deve ser cobrado pelas dívidas tributárias de uma empresa encerrada de forma irregular. Três recursos da Fazenda Nacional serão…
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