Notícias / Gestão

11/01/22

Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto

 Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25…
10/01/22

Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas: quantos dias de isolamento? E no home office?

 O Ministério da Saúde estuda diminuir o período de isolamento para pessoas com Covid-19, para casos sintomáticos ou não. A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não há data definida para a…
10/01/22

Com veto ao Refis, prazo para adesão ao Simples pode mudar

 O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis (parcelamento de dívidas tributárias) de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas de pequeno porte deve levar à prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional – que…
10/01/22

‘Segurança jurídica é fundamental para a competitividade de um país’

 Muitas vezes é preferível que o Poder Judiciário decida com celeridade determinada questão, ainda que a decisão seja contrária aos interesses do empresariado, do que leve anos a fio para definir uma demanda sensível. É…
17/12/21

Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

 Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo…
17/12/21

Relator quer mais empresas nos regimes Simples e MEI

 A correção da tabela de enquadramento das empresas no Simples e no Microempreendedor Individual (MEI) também está no pacote de medidas em pauta na Câmara para dar fôlego aos pequenos negócios em 2022. Uma grande…
16/12/21

MEI poderá ter limite de faturamento anual ampliado

 O limite de faturamento anual para o microempreendedor individual (MEI) pode ser ampliado dos atuais R$ 81 mil para R$ 138,6 mil por ano. A previsão aparece em substitutivo apresentado pelo deputado federal Marco Bertaiolli…
16/12/21

Refis: Relator mantém vinculação de descontos a queda no faturamento de empresas durante a pandemia

 Deputado André Fufuca reduziu para 10% do total da dívida a parcela de entrada para as empresas aderirem ao programa, que poderá ser paga em até dez prestações mensais  O relator do projeto do Refis…
14/12/21

Aprovada urgência para projeto de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples…
14/12/21

Integração entre São José e Junta Comercial facilitará a abertura de empresas

 A partir das 13h do dia (15/12) São José estará integrada ao Sistema de Registro Integrado (REGIN) A integração entre São José e a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) será tema de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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