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Notícias / Gerais

17/04/09

Brasil sobe 8 posições e fica em 64º lugar em ranking de competitividade

Notas mais baixas foram nos itens estabilidade macroeconômica (122º lugar), produtos (101º) e eficiência do mercado de trabalho (91º). Agência Estado/Agências Internacionais - 16/4/2009 - 15h21 RIO DE JANEIRO - O Brasil ocupa a 64ª…
15/04/09

Governo estuda auxílio também para Estados

Foi o que disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. BRASÍLIA - Um dia depois de anunciar a liberação de recursos para os municípios, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo…
14/04/09

MP/SC – Empresa de TV a cabo é proibida de cobrar a emissão de boleto bancário dos assinantes

Uma antecipação de tutela, deferida pela Justiça na Comarca de Criciúma em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina determinou que, em 30 dias, a empresa Net Serviços de Comunicação SA, que…
14/04/09

Norma para mudança de plano de saúde entra em vigor

A medida desobriga os consumidores de cumprir novamente o período de carência.SÃO PAULO - A partir de amanhã, entra em vigor a portabilidade dos planos de saúde. A medida contempla 6 milhões de beneficiários e…
13/04/09

OAB-SC confirma presença na Marcha contra o calote dos precatórios

Florianópolis (SC), 11/04/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, confirmou presença em Brasília, no dia 6 de maio, quando o Conselho Federal da…
13/04/09

Acordo de patentes reduzirá custo e prazo para registros

Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro, Se o Brasil aderir ao…
08/04/09

Empréstimo para pessoa física chega a custar dez vezes mais que na Europa

Uma comparação sobre o custo do crédito no Brasil e em outros países demonstra que as taxas brasileiras são bem mais altas do que as cobradas no exterior. Pesquisa divulgada ontem (7) pelo Instituto de Pesquisa…
08/04/09

Exportador poderá preencher certificado de origem pela internet

Processo ficará menos burocrático, e não será mais preciso ir até alguma federação para autorizar venda para Mercosul   O comércio de produtos entre os países do Mercosul vai ficar mais fácil. Até o fim…
07/04/09

Sexta Feira de Paixão é feriado ?

 Com base na Lei 10.607 de 19/12/2002 (publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 20/12/2002), que revogou a Lei 1266 (que trata dos feriados nacionais) e deu nova redação ao Art. 1º da…
07/04/09

Contribuintes com CPF suspenso não serão notificados pela Receita

O 1,3 milhão de contribuintes que tiveram o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) suspenso pela Receita Federal não serão notificados. O contribuinte terá de entrar na página do órgão na internet para verificar a situação.…
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