Notícias / Gerais
27/01/23
Serp: sistema online de cartórios entra em vigor dia 31 de janeiro
Especialistas destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema A partir da próxima terça-feira (31), último dia útil de janeiro, o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor…
27/01/23
Portal único do governo traz riscos de segurança ao cidadão, alertam especialistas
Acesso ao Gov.br sem criptografia e concentração de diversos serviços em um único portal preocupa diante de ataques hackers em órgãos públicos Uma das iniciativas do Governo Federal em desburocratizar e digitalizar os serviços públicos…
27/01/23
Intervalo para descanso não sujeito a fiscalização ou controle isenta empregador de pagamento de horas extras
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía de tempo menor de intervalo intrajornada do que o regulamentar.…
26/01/23
DECISÃO: É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com atribuição de um novo número, após fraudes realizadas por terceiros. No…
24/01/23
24/01/23
Receita libera consulta a lote residual do IR nesta terça-feira (24/1)
De acordo com informações da Receita, o crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado em 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27 A Receita Federal anunciou que contribuintes poderão consultar o lote residual…
24/01/23
CVM consulta empresas abertas sobre “risco sacado” após rombo na Americanas
Nove companhias de capital aberto foram consultadas sobre como lidam com as operações que levaram à dívida bilionária da Americanas, apurou a CNN A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionou empresas de capital aberto sobre o modo…
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