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Notícias / Gerais

20/01/23

Justiça do Trabalho usa Google Maps para negar vínculo de emprego

O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo do Google Maps para julgar um pedido de vínculo de emprego em um processo trabalhista. Com a…
20/01/23

Receita cria código de recolhimento de contribuição previdenciária oriunda de ações trabalhistas

A Receita Federal do Brasil criou um novo código para o recolhimento de contribuições previdenciárias originadas por pagamentos relativos a ações trabalhistas. Trata-se do número “6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do…
19/01/23

MEI de todo o país já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional

Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a partir do próximo mês de abril todos os MEI que prestarem serviços para pessoas jurídicas deverão emitir nota com esse padrão Um evento, nesta quarta-feira (18),…
18/01/23

Navegantes é destaque como uma das cidades mais fáceis para abrir uma empresa no Brasil

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, Navegantes é hoje uma das cidades mais ágeis para abrir uma empresa no país. Os dados são do Painel Mapa de Empresa, relatório mensal divulgado…
18/01/23

Americanas: entenda qual foi o erro e quem deve ser responsabilizado

Especialista analisa o que levou a inconsistência contábil divulgada pela Americanas e orienta como evitar A inconsistência contábil da Americanas deve levar outras empresas do setor a revisarem suas próprias contas.  Afinal, a operação de risco sacado,…
18/01/23

Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas

Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design…
17/01/23

Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego

Um trabalhador que foi demitido por justa causa e que possuía CNPJ ativo garantiu o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
16/01/23

Contadores debatem como problemas na Americanas atingiram R$ 20 bilhões

As ações da Americanas desabaram 77% na quinta-feira (12) após a varejista afirmar que detectou problemas na contabilização de operações com fornecedores e bancos A revelação pela Americanas de inconsistências contábeis de cerca de R$ 20 bilhões…
16/01/23

Bancos concordam em pagar R$ 135 milhões a clientes por irregularidades

Instituições financeiras brasileiras autuadas pelo Banco Central (BC) ao longo do ano passado entram em acordo para pagar R$ 135 milhões aos cofres públicos e a alguns clientes afetados em razão de diversas irregularidades, entre…
13/01/23

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como…
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