Notícias / Gerais
31/01/23
Americanas poderá pedir à União devolução de imposto pago a mais se lucros tiverem sido inflados
Advogados tributaristas dizem que processo em tese é possível, mas será difícil provar erros Caso tenha pago tributos federais, como Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre valores inflados em seus…
31/01/23
Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base de cálculo de horas extras deferidas em outra reclamação trabalhista.…
31/01/23
PPR: saiba o que é, como funciona e quem tem direito ao benefício
A empresa que se dispuser a pagar participação nos resultados deve liberar valor para todos os funcionários, independente do tempo de trabalho O benefício de PPR (Programa de Participação nos Resultados) é uma premiação salarial que algumas…
30/01/23
PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 1, de 17 de janeiro de 2023, no qual abre as negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa. A adesão…
30/01/23