Notícias / Gerais
18/11/16
17/11/16
Comissão aprova isenção de licença para extração de minérios para estradas
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente de Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que isenta de licença ambiental as atividades de mineração por lavra a céu aberto, destinadas a construção, manutenção…
16/11/16
CDH analisa redução de jornada de trabalho de quem tem filho com deficiência
O trabalhador que tenha filho com deficiência poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Projeto (PLS 110/2016) com esse objetivo será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (16), às…
10/11/16