Notícias / Gerais

21/11/16

Não votou em 2016 e não justificou? Veja como regularizar o seu CPF

 Receita Federal orienta contribuintes sobre a forma de regularizar o CPF para quem não votou ou justificou nas eleições 2016 Tendo em vista o encerramento das eleições 2016, há eleitores obrigados a votar e que…
21/11/16

Auditores fiscais celebram 50 anos do Código Tributário Nacional

 O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa sedia, nesta segunda-feira (21), o seminário “O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional". O evento, organizado pelo Sindifisco Nacional, comemora meio século da lei…
18/11/16

Balança comercial tem superávit de US$ 39,9 bilhões até segunda semana de novembro

 Na segunda semana de novembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,121 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 3,938 bilhões e importações de US$ 2,817 bilhões. No mês, as exportações somam US$…
18/11/16

Operação Calicute: Receita Federal estima lançamentos na ordem de R$ 450 milhões

 O esquema envolvia o pagamento de propinas para a realização de obras públicas no estado do Rio de Janeiro e posterior ocultação desses valores. A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal, em ação…
18/11/16

Comissão adia votação de relatório com medidas anticorrupção

 Adiamento foi motivado por mudanças feitas de última hora pelo relator em um dos pontos considerados polêmicos da proposta. Nova reunião foi agendada para a terça-feira, dia 22 Foi adiada para a próxima terça-feira (22)…
17/11/16

Comissão aprova isenção de licença para extração de minérios para estradas

 A Comissão de Turismo e Meio Ambiente de Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que isenta de licença ambiental as atividades de mineração por lavra a céu aberto, destinadas a construção, manutenção…
16/11/16

CDH analisa redução de jornada de trabalho de quem tem filho com deficiência

 O trabalhador que tenha filho com deficiência poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Projeto (PLS 110/2016) com esse objetivo será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (16), às…
16/11/16

SEMINÁRIO DEBATE COMPLIANCE E DIREITO DIGITAL

 Encontro será no dia 8 de dezembro, na FIESC, em Florianópolis Estão abertas as inscrições para o seminário compliance e direito digital, que será realizado no dia 8 de dezembro, às 9 horas, na Federação…
10/11/16

Sistema Fenacon pede ampliação do prazo de parcelamento de débitos

 O Sistema Fenacon Sescap / Sescon enviou na manhã de hoje ofício ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e ao Secretário - executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, solicitando que…
10/11/16

STJ: Receita Federal pode fazer compensação automática de créditos

 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é a Receita Federal quem deve definir o critério para compensar débitos quando o contribuinte tem créditos tributários. Assim, confirmou o direito do Fisco…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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