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Notícias / Gerais

07/12/16

Receita Federal abre consulta pública sobre despacho aduaneiro de exportação

As sugestões poderão ser encaminhadas até16 de dezembro Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação, processado por meio de Declaração Única de Exportação…
06/12/16

Governo apresenta proposta de aposentadoria com idade mínima de 65 anos

O modelo foi apresentado pelo presidente Michel Temer , após reunião com líderes O presidente Michel Temer anunciou, nesta segunda-feira, que vai encaminhar amanhã ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a reforma…
06/12/16

Comissão promove debate sobre reforma do PIS/Cofins sobre setor de serviços

Entre os convidados esta o diretor da Fenacon, Sérgio Approbato Júnior A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza, na terça-feira (6), seminário que abordará impactos da proposta de reforma do PIS/Cofins sobre…
05/12/16

Fazenda e Banco Mundial discutem melhoria do ambiente de negócios

Na última quarta, 30 de novembro, foi realizado na Esaf o Seminário sobre a Melhoria do Ambiente de Negócios do Brasil, promovido pela SEAE, Receita Federal e Banco Mundial. O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge…
02/12/16

Rodrigo Maia pede respeito ao resultado de votação sobre medidas anticorrupção

O presidente da Câmara destacou que as votações foram todas feitas no painel eletrônico, para garantir a transparência, e que a maioria venceu a minoria O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse em…
02/12/16

Correios acabam com e-Sedex e fretes em lojas online podem ficar mais caros

Os Correios decidiram acabar com o e-Sedex, serviço de frete com entrega rápida voltado para o comércio eletrônico. A medida, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2017, deve causar impacto na receita…
01/12/16

Celebração marca 25 anos da FENACON

O evento reuniu lideranças nacionais e representantes políticos do setor O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), o empresário paranaense, Mario Elmir…
30/11/16

CAE aprova limite para juro do cartão de crédito

Os juros dos cartões de crédito poderão ser limitados a duas vezes a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), conforme o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2016, aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão…
30/11/16

Senado aprova diretor para a Instituição Fiscal Independente

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (29), o nome do economista Felipe Scudeler Salto para o cargo de diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Foram 50 votos a favor e apenas um contrário, além…
29/11/16

Receita Federal esclarece competência no processo de consulta sobre Fundaf

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o ADI nº 13/2016 que normatiza o entendimento sobre as consultas referentes ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf). O Fundaf é…
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