Notícias / Gerais

19/04/23

O foco social da Campanha Declare Certo

 Sendo realizado desde meados de 2007, a Campanha Declare Certo, realizada pelo SESCON/SC sempre teve um foco social. Com o intuito de orientar os clientes sobre a forma correta de fazer a Declaração do Imposto…
19/04/23

Imposto de Renda 2023: Motoristas de aplicativo devem declarar apenas 60% do valor de suas corridas

 Segundo a legislação, há uma isenção de 40% O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou recentemente um levantamento revelando que o Brasil conta com cerca de 1,7 milhão de motoristas que trabalham com aplicativos de transporte como a Uber…
19/04/23

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

 O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava…
19/04/23

Empresas sem trabalho remoto têm 12% mais chances de pedidos de demissão

 As organizações que não possuem normas explícitas sobre o trabalho híbrido podem aumentar a probabilidade de um funcionário sair em 12%, de acordo com estudo do Gartner.  “Os modelos de trabalho híbrido de hoje carecem…
18/04/23

Funcionária obrigada a gravar vídeo sensual será indenizada em MG

 A Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) condenou uma loja de móveis a pagar indenização de R$ 12 mil a uma ex-funcionária que teria sido forçada a gravar vídeos para o TikTok. De acordo…
18/04/23

CFC lança cartilha para combate de assédio e discriminações no ambiente de trabalho

 O Conselho Federal de Contabilidade lançou, nesta quinta-feira (13), a “Cartilha de combate e prevenção contra assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho”. O fato ocorreu durante a 1.096ª reunião plenária, coordenada…
17/04/23

Contribuintes devem ficar alertas sobre possíveis golpes na cobrança indevida de tributos e serviços

 Solicitações para pagamento de tributos e serviços estão sendo encaminhados para Microempreendedores Individuais por meio de contato telefônico, mensagens de texto, WhatsApp e também por e-mail A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de…
17/04/23

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

 Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da BRF S.A. que pretendia…
17/04/23

Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da Covid-19 não afronta a igualdade

 Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso seja interpretado como tratamento desigual. O entendimento é da 17ª…
17/04/23

Saiba como sua empresa pode receber pagamentos pelo WhatsApp

 Nem todas as pequenas companhias têm acesso à ferramenta de transferência de dinheiro, que será implementada gradualmente Pequenas empresas podem receber pagamentos diretamente pelo WhatsApp Business. Segundo um comunicado da plataforma divulgado na 3ª feira…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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