Notícias / Gerais

14/10/21

Metade dos brasileiros prefere continuar home office após pandemia

 Uma pesquisa feita pela Bare International para avaliar os novos hábitos comportamentais e de consumo pós pandemia de Covid-19 indica que a maior parte dos trabalhadores que estão atualmente em regime de teletrabalho prefere manter…
14/10/21

Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou penhora de um terreno em Paulínia (SP) para a quitação de dívida trabalhista em ação ajuizada em 2012. Apesar da falta de averbação em cartório de…
14/10/21

Começou a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

 Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).…
14/10/21

Alesc vota na próxima semana PL sobre parcelamento de ICMS

 A Assembleia Legislativa adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei que parcela os débitos sobre ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal e de transporte de cargas e as de internet…
13/10/21

Governo disponibiliza R$ 93 milhões em terceiro edital de acordo de precatórios

 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou o terceiro edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021. São mais de R$ 93 milhões para a realização de acordos com credores de precatórios judiciais. O prazo para…
13/10/21

IR retido na fonte por pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas pertence a estados e municípios

 O recurso, com repercussão geral reconhecida, é o primeiro julgado pelo STF com tramitação sob sistemática de incidente de resolução de demandas repetitivas, inovação do novo CPC. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o…
13/10/21

Santa Catarina tem saldo de quase 111 mil empresas abertas em 2021

 Indicador da continuidade do crescimento econômico, o número de abertura de empresas no território catarinense vem aumentando de maneira constante ao longo deste ano. O Estado registrou um saldo de 110.946 novos negócios no período…
13/10/21

Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedor

 É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis, a condição de proprietário do imóvel quando do lançamento do tributo. Com esse entendimento, a 15ª Câmara…
13/10/21

Por erro de um centavo, Caixa é condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil

 O juiz Matheus Lolli Pazeto, da 4ª Vara Federal de Criciúma, entendeu que a Caixa Econômica Federal precisa indenizar um cliente após ele ser incluído no cadastro de negativados por um erro de um centavo.…
11/10/21

Governo suspende eSocial até 25/10 para preparação de novos grupos

 Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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