Notícias / Gerais

19/10/21

Bares “aprendem” com a pandemia e voltam a atrair empregos, público e planos

 Sinais claros de que a pandemia começa a ser controlada levam esperança até para um dos ramos da economia mais duramente atingidos pelas medidas de restrição. No último ano, o negócio de bares e restaurantes…
19/10/21

Ministro contraria Bolsonaro e diz que manterá conta de luz mais cara até abril

 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, contrariou o presidente Jair Bolsonaro e afirmou que manterá a bandeira tarifária mais cara na conta de luz pelo menos até abril de 2022. A informação foi…
19/10/21

Receita Federal realiza o webinar “Retomada NAF: Compartilhando Experiências”

 O evento será realizado no dia 21 de outubro, das 15h às 16:30, pela RedeNaf no YouTube. O evento irá discutir a Resolução MEC 7/18 e as possibilidades que essa norma abre para os Núcleos…
19/10/21

77% acham certo exigir vacina para voltar ao trabalho presencial

 Apoio ao passe sanitário se mantém em todos os grupos etários e regiões. Entre bolsonaristas, é de 70% Pesquisa PoderData realizada de 11 a 13 de outubro de 2021 mostra que 77% da população brasileira…
18/10/21

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

 Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021,…
18/10/21

Um ano depois, LGPD é endossada pelo Judiciário e aplicada às sentenças

 Em um ano de vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) vai se tornando não só um instrumento cada vez mais comum em decisões judiciais, mas com aplicação sobre os mais diversos assuntos.…
18/10/21

TST mantém reparação de R$ 10 mil a funcionário de empresa demitido por telefone

 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de uma empresa previamente condenada a pagar indenização a um funcionário demitido por telefone. A decisão teve a maioria dos votos, e um…
18/10/21

Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual

 A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral decorrente da conduta da…
15/10/21

Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação, decide Sexta Turma

 Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que o agente público sabe ser indevido – depende da comprovação de conduta dolosa, não sendo…
15/10/21

CFC revisa normas para micro e pequenas empresas e discute tema no 15º Circuito Técnico

 A 15ª edição do Circuito Técnico, realizada nesta quarta-feira (13), discutiu duas minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade que tratam das regras para micro e pequenas empresas. As propostas intituladas NBC TG 1001, voltada às…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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