Notícias / Gerais

30/11/21

Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequeno município cumprir Lei de Resíduos Sólidos

 A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com população…
30/11/21

Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal

 O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgue o…
29/11/21

Startups de SC revelam os segredos para se tornarem milionárias em menos de 10 anos

 Santa Catarina se destaca como o sexto Estado do país na quantidade de startups; Joinville e Florianópois são consideradas berços de ideias inovadoras Santa Catarina é o sexto estado com maior número de startups no…
29/11/21

Decisões liberam contribuintes de pagar de IR e CSLL sobre à Selic

 Contribuintes têm apresentado embargos de declaração com base em entendimento so Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes não devem pagar Imposto de Renda e CSLL sobre a parcela correspondente à Selic nos casos de restituição…
29/11/21

Pix Saque e Pix Troco são regulamentados e começam a valer na segunda (29)

 O regulamento do Pix foi alterado nesta semana pelo Banco Central , por uma boa razão: tornar as modalidades Pix Saque e Pix Troco oficiais. Ambas estarão disponíveis a partir de segunda-feira (29) e permitirão a estabelecimentos comerciais de todo o país oferecer…
29/11/21

Brusque tem cinco empresas entre as 500 maiores do Sul do Brasil; confira ranking

 Havan segue na liderança entre as brusquenses, de acordo com levantamento da revista Amanhã A revista Amanhã divulgou no último dia 18 o seu tradicional ranking das 500 maiores empresas do Sul do Brasil, com a…
29/11/21

Refis: relator pretende ampliar para 15 anos o prazo para pagar dívida

 Atualmente, o prazo para pagamento dos débitos é de 12 anos; relatório deve ser apresentado na terça-feira (30). O relator do projeto que reabre o programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis) na Câmara, deputado André Fufuca,…
29/11/21

SESCON GF e outras entidades apresentam novidades e discutem melhorias no último Fórum Simplifica do ano

 Entre os principais destaques estão o lançamento oficial de novas funcionalidades no site da Junta Comercial de Santa Catarina e registro e baixa automáticos da inscrição estadual Retornando ao encontro presencial, o Fórum Simplifica teve…
26/11/21

JUCESC PROMOVE LIVE SOBRE A DISPENSA DE VIABILIDADE LOCACIONAL

 A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) promove na próxima terça-feira, 30, às 14 horas, uma live sobre a “Dispensa de Viabilidade Locacional”. A inscrição, gratuita, deve ser feita neste link. O evento acontecerá via Google…
26/11/21

Comitê do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta acumulada auferida para 2022

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/11/2021 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Comitê Gestor do Simples Nacional PORTARIA CGSN Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga o sublimite de receita bruta…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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