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Notícias / Gerais

02/12/21

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos e por aplicações robotizadas que realizem volume de acesso considerado aceitável. A partir de 06…
02/12/21

GOV.BR inicia envio de mensagens aos cidadãos para ofertar serviços públicos digitais

O Notifica GOV.BR, do Ministério da Economia, entra em testes para facilitar e antecipar a solução de demandas dos próprios usuários nas mais diversas áreas Nesta semana, 40 mil motoristas de todo o país começaram…
02/12/21

STJ adverte: hackers estão dando golpe de phishing com e-mail falso

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta quarta, 1/12, um alerta sobre tentativas de phishing utilizando um email falso em nome do Tribunal. "Em várias dessas mensagens, é indicado como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que…
02/12/21

Juíza exclui PIS da base da Cofins e Cofins da base do PIS, pois não são faturamento

A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Cofins não pode ser incluída na base…
02/12/21

Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela prática de crime contra a ordem tributária, consistente em fraude e sonegação de impostos. De acordo…
02/12/21

SC proíbe eventos ao ar livre sem controle do público para conter Covid-19

Um dos motivos para as novas medidas é o alerta para a transmissão da variante Ômicron, segundo a SES Grandes eventos ao ar livre sem controle de público, como as festas e shows, estão proibidos…
02/12/21

Emissão de alvarás para empresas será simplificado em Joinville

A medida é válida para a abertura do processo de licenciamento na Prefeitura de Joinville A concessão de alvarás para a abertura de empresas em Joinville poderá ter um processo mais simplificado. O Projeto de…
01/12/21

Taxa de desemprego em SC volta a cair e é menor do que em 7 dos países mais ricos

Estado segue com menor indicador do país, com índice de 5,3% no 3º trimestre de 2021, abaixo de nações membros do G20 Santa Catarina manteve a menor taxa de desemprego do Brasil no terceiro trimestre…
01/12/21

Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022

Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 28 de fevereiro de 2022, o…
01/12/21

SESCON BLUMENAU realiza reunião sobre SST e eSocial

  Nesta segunda-feira, dia 29, realizamos reunião sobre SST e eSocial. A conversa foi conduzida pelo presidente da entidade, Nelson Mohr, e participaram do encontro o Sindicato da Indústria da Construção de Blumenau (Sinduscon), empresas…
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