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Notícias / Gerais

13/12/21

Dano moral por COVID-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho

Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente de trabalho. Assim, não teve direito à indenização por dano moral reconhecido…
13/12/21

Home Office aciona transformação de modelos de trabalho e carreira

Segundo pesquisa, 92% dos trabalhadores brasileiros querem formatos de trabalho e carreiras mais flexíveis para acomodar outras atividades ao longo do dia O termo workaholic, definitivamente, ficou fora de moda. Depois da pandemia e do…
10/12/21

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria…
10/12/21

Definido cronograma e relatores para votação do novo Código Ambiental

Os deputados, órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão até o dia 16 deste mês para apresentarem eventuais sugestões de alterações e…
10/12/21

Fuja das fraudes: como saber se seus dados foram usados para abrir conta ou pedir empréstimo

Site Registrato, do Banco Central, permite monitorar se contas correntes e empréstimos estão vinculados ao seu CPF. Credenciamento pode ser feito pelo celular e pela internet. A fragilidade de alguns bancos de dados deixou dados…
10/12/21

TSE libera uso de PIX para gastos de campanha em 2022

Decisão foi tomada em sessão na qual tribunal aprovou outras resoluções com regras para a campanha eleitoral. Proposta foi apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) quatro…
10/12/21

Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental

A Instrução Normativa RFB nº 2.056, de 7 de dezembro de 2021, suspendeu, até 30 de junho de 2022, a necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o…
10/12/21

Vale-alimentação e vale-refeição: entenda as novas regras dos benefícios

Uma das novidades é a possibilidade de transferir o crédito acumulado em um cartão para outro de bandeira diferente O governo federal anunciou mudanças em algumas regras trabalhistas com a publicação do decreto nº 10.854, no fim de…
07/12/21

Projeto parado na Câmara preocupa MPEs

Quinhentas mil empresas de pequeno porte, em todo o Brasil, podem ser excluídas do Simples Nacional, caso o projeto que aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas não seja votado na Câmara…
07/12/21

Saiba como declarar o 13º salário do empregado doméstico no eSocial

O vencimento da guia é nesta terça-feira e a segunda parcela do abono deve ser paga até o dia 20 Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, a maioria dos empregadores escolhe parcelar o…
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