Notícias / Gerais

11/01/22

Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto

 Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25…
11/01/22

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

 O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Código de Defesa do…
11/01/22

Veja quais são os direitos do aposentado que ainda trabalha

 Os trabalhadores que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e continuam trabalhando com carteira assinada têm direitos e deveres. Entre eles, acesso as férias, jornada de trabalho de 44 horas, depósito mensal de…
10/01/22

Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas: quantos dias de isolamento? E no home office?

 O Ministério da Saúde estuda diminuir o período de isolamento para pessoas com Covid-19, para casos sintomáticos ou não. A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não há data definida para a…
10/01/22

Recorde histórico em contratações pelo Badesc permite crédito para mais de 1500 empresas do estado em 2021

 A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina fechou 2021 com recorde histórico em contratações de crédito. Foram mais de 1510 operações, incluindo os setores privado, público e microcrédito, que ultrapassaram a marca de…
10/01/22

Com veto ao Refis, prazo para adesão ao Simples pode mudar

 O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis (parcelamento de dívidas tributárias) de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas de pequeno porte deve levar à prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional – que…
10/01/22

‘Segurança jurídica é fundamental para a competitividade de um país’

 Muitas vezes é preferível que o Poder Judiciário decida com celeridade determinada questão, ainda que a decisão seja contrária aos interesses do empresariado, do que leve anos a fio para definir uma demanda sensível. É…
17/12/21

Governo de Santa Catarina não fará recesso no fim do ano

 Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 16, determina manutenção das atividades normais do Executivo catarinense neste fim de ano. Foram definidos os pontos facultativos…
17/12/21

Atrasos no FGTS justificam rescisão por justa causa do empregador, decide TST

 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor de uma empresa em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com…
17/12/21

Burnout vira doença do trabalho em 2022. O que muda agora?

 A nova classificação na OMS entre em vigor em 2022 e torna a Síndrome do Burnout uma doença ocupacional A Síndrome de Burnout vai mudar e já tem data marcada. A partir do dia 1 de janeiro…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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