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Notícias / Gerais

13/01/22

Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional

Os contribuintes inscritos em dívida ativa por débitos com o Simples Nacional contam com uma série de facilidades para regularizar suas dívidas; a PGFN explica o que fazer Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas…
13/01/22

Santa Catarina alcança recorde histórico anual em abertura de empresas com saldo de mais 138 mil registros

O número de empresas abertas entre janeiro e dezembro de 2021 representou o maior recorde histórico anual nos 128 anos de existência da autarquia, segundo levantamento da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc). O saldo…
13/01/22

Crédito emergencial à pequena empresa de SC pelo BRDE chega a R$ 400 milhões

O montante de crédito emprestado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para pequenas empresas de Santa Catarina afetadas pela pandemia chegou a R$ 400,5 milhões em 2021. Os recursos, a maior parte…
13/01/22

Entenda como ficam os direitos trabalhistas com aumento de casos de Covid-19

Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada O aumento de casos de Covid-19 – causado principalmente pela nova variante Ômicron – e o…
13/01/22

Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco…
12/01/22

Após repercussão, governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI

Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses Após o veto integral do Refis, o governo anunciou, nesta terça-feira…
12/01/22

Adesão ao Simples vai ser prorrogada para 31 de março à espera da derrubada do veto do Refis

Aumento no prazo para adesão ao programa é o primeiro passo para a solução de um problema que se iniciou quando Bolsonaro vetou o Refis de MEIs e pequenas empresas O Ministério da Economia bateu…
12/01/22

Mudanças em leis de publicações legais podem afetar empresas

Novas regras sobre o tema entraram em vigor neste mês Um dos princípios básicos das boas práticas de governança corporativa, a transparência nunca foi apenas uma opção para empresas, mas, diante do relacionamento mais próximo…
12/01/22

Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19

Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério da Saúde. Manter a pessoa infectada fora do convívio da sociedade é uma medida adotada desde…
11/01/22

Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico

A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a ocorrer com os empregados domésticos. A ferramenta que foi disponibilizada auxilia o empregador, o que facilita o recebimento…
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