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Notícias / Gerais

28/01/22

Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março

Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim de março O Comitê Nacional…
28/01/22

Auditores fiscais realizam operação Oeste Integrado

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária realizaram ações fiscais de forma integrada nas últimas terça, 25, e quarta-feira, 26, na região Oeste catarinense. Foram abordados 216 veículos, considerando automóveis,…
28/01/22

Banco Central mexe nas regras do Pix sobre agendamento e fraudes

O Banco Central publicou nesta quinta, 27/1, uma nova resolução com ajustes nas regras do sistema de pagamento instantâneo, Pix. As mudanças afetam especialmente as regras de agendamento e de medidas de segurança sobre fraudes.…
27/01/22

Governo do Estado vai encaminhar à Alesc proposta de reajuste de 10,5% no salário mínimo regional

As quatro faixas do salário mínimo regional terão um reajuste médio de 10,5% em Santa Catarina. O acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores foi entregue ao governador Carlos Moisés na tarde desta…
27/01/22

IMA realiza mais de 480 audiências de conciliação e conquista êxito em 80% dos acordos

Desde que lançou o Programa de Audiência de Conciliação por Auto de Infração, em junho do ano passado, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) já realizou 487 audiências tendo êxito em 80%…
26/01/22

Certidões negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet a partir de 2022

A Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 103, de 20 de dezembro de 2021, altera a Portaria RFB/PGFN n° 1751. Com isso, as certidões negativas de débitos (CND) e positivas com efeitos de negativa (CPEN) devem ser…
26/01/22

Banco Central tira do ar sistema de consulta de valores a receber de bancos

Segundo o BC, instabilidade foi provocada pela grande quantidade de acessos ao Sistema Valores a Receber (SVR), mas trabalha para que serviço seja normalizado o "mais breve possível"   Um dia após ser disponibilizado pelo Banco Central…
26/01/22

Juíza absolve empresários que, sem dolo de apropriação, não pagaram ICMS

A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária — e não meros inadimplentes de valores insuficientes para a caracterização de um ilícito penal. O que não exclui a possibilidade de os devedores poderem…
26/01/22

Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador O Ministério da Saúde publicou nesta terça (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato…
24/01/22

Secretaria da Fazenda realiza operação na Serra catarinense

Com o apoio das Polícias Militar (PMSC) e Militar Rodoviária (PMRv) de Santa Catarina, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram mais uma etapa da operação “Com Nota Fiscal Vai Legal”,…
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