Notícias / Gerais
25/11/21
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, que altera o sistema tributário brasileiro para criar apenas três…
25/11/21
Governo do Estado libera ocupação total de estádios e flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos
O governador Carlos Moisés assinou, nesta quarta-feira, 24, o decreto que permite a realização de todos os tipos de eventos, inclusive esportivos, e flexibiliza as regras para o uso de máscaras em Santa Catarina. As medidas vêm…
25/11/21
Finanças apresenta parecer favorável à alteração no Estatuto da Microempresa
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa…
25/11/21