Notícias / Economia
24/01/19
Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, atua na atividade…
24/01/19
24/01/19
Recuperação judicial necessita de ajustes no Brasil, defende advogado
Depois de 13 anos em vigor, a lei de recuperações e falências precisa de ajustes. Entre as mudanças, está a inclusão de créditos tributários e de alienação fiduciária. Os dois itens são defendidos pelo advogado João Fernandes Junior,…
23/01/19
Governo quer imposto sobre vale-refeição
Para especialistas, medida pode acabar com tíquete e causar colapso no comércio - Foto: Divulgação O pagamento do auxílio-alimentação por meio de tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação (os chamados valerefeição) pode ser desestimulado, segundo o presidente da…
23/01/19
Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista
O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou,…
21/01/19
Receita começa a notificar contribuintes que aderiram a programa de repatriação
Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou a ser notificado pela Receita Federal para comprovar a origem de dinheiros não declarados no exterior.…
21/01/19
Novo texto da Receita sobre anistia de valores gera celeuma, dizem advogados
A Receita não tem fiscais suficientes para analisar documentos das 27 mil pessoas que regularizaram recursos mantidos no exterior nos programas de anistia de 2016 e 2017, segundo tributaristas. O órgão deverá, no entanto, exigir…
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