Notícias / Economia
16/12/19
Economia lança plataforma para acompanhar abertura e fechamento de empresas
Ponta do lápis O Ministério da Economia vai lançar nas próximas semanas uma plataforma que está sendo chamada de “Empresômetro”. A ideia é divulgar, todo mês, um boletim com a quantidade de empresas que foram abertas, fechadas,…
16/12/19
Governo finaliza novo marco legal para startups com modelo simplificado de Sociedade Anônima
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finaliza um novo marco legal para startups e poderá enviar na próxima semana ao Congresso o projeto, que prevê flexibilizações e simplificações para estimular essas empresas no país, afirmaram duas fontes com…
16/12/19
Senado cria o MEI Caminhoneiro e inclui representantes dos pequenos negócios em comitê gestor do Simples Nacional
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar 147/19, que expandiu a categoria do MEI (Microempreendedor Individual) aos Caminhoneiros, reinseriu diversas atividades que haviam sido excluídas do MEI e também incluiu o Sebrae, a…
16/12/19
Decisão sobre ICMS é “distopia jurídica” e “retrocesso sem precedentes”
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (12/12) a favor da tese de que o não pagamento do ICMS, ainda que devidamente declarado, configura crime de apropriação indébita tributária. O julgamento foi suspenso após pedido de…
13/12/19
13/12/19
13/12/19
Câmara deixa relatório da reforma tributária para 2020 e quer aprovar texto até julho
A Câmara deixou para 2020 a apresentação do relatório final de sua proposta de reforma tributária. O texto estava prometido para outubro, mas não foi concluído. Para os deputados, a apresentação do relatório nas semanas…
12/12/19
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