Notícias / Economia
12/12/19
Aprovado projeto que prevê maior representatividade de microempresa no Conselho Gestor do Simples
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019, que garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A matéria será encaminhada…
12/12/19
Governo tenta conter alterações na MP do programa “verde-amarelo”
O governo tenta impedir que as 1.930 emendas apresentadas por deputados e senadores desvirtuem completamente a MP 905, que criou o programa Verde Amarelo. Segundo a argumentação do governo, a proposta, caso aprovada, poderia viabilizar…
11/12/19
Mudanças no MEI virão apenas em 2021. Até lá, ocupações do setor cultural serão mantidas no programa
O governo decidiu adiar para 2021 as mudanças que pretendia fazer no regime do Microempreendedor Individual (MEI), após a polêmica no fim de semana em torno da exclusão de categorias do programa. No sábado, diante…
10/12/19
Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que excluiu 14 ocupações da lista…
10/12/19
Imposto de Renda 2019: Receita Federal diz que 700.221 contribuintes estão na malha fina
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (9) que 700.221 contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2019 retidas na chamada "malha fina" devido a inconsistências nas informações prestadas. Quando entram na malha fina,…
10/12/19
Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar processos
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (9), os debatedores elogiaram e apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do projeto de lei que institui a chamada arbitragem tributária e regulamenta a execução…
10/12/19
Programa Verde Amarelo mais reforça caixa do governo do que gera emprego, calcula órgão do Senado
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo com o intuito de promover a geração de vagas de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos, tem um viés mais…
09/12/19
Bolsonaro determina envio de proposta para revogar medida que exclui ocupações do MEI
O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado (7), por meio de rede social, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de uma proposta de revogação da medida que excluiu da categoria de microempreendedor…
09/12/19
09/12/19
Entidades de serviços preparam combate a reforma tributária
Unidos Centenas de entidades de comércio e serviços estão costurando uma campanha para combater a PEC 45, reforma tributária em tramitação na Câmara, de acordo com Luigi Nese, vice-presidente da CNS (Confederação Nacional dos Serviços). Nova edição…
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