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Notícias / Contabilidade

09/02/14

Proposta inclui critérios de desempenho administrativo para calcular divisão do FPE

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 293/13) que estabelece novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).  Pela proposta, do deputado Jaime…
09/02/14

Justa causa: demissões mantidas por fraudes em cartão-ponto e atestado médico

Em casos separados, dois trabalhadores perderam o emprego por adulterar cartão-ponto e um terceiro por fraudar atestado médico Decisões recentes da 6ª e 7ª Turmas do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná mantiveram a demissão…
09/02/14

Turma desmascara falsa relação de cooperado e reconhece vínculo de emprego

Finalidade nobre, voltada para a melhoria das condições sociais e econômicas de seus filiados, gerando, como consequência, progresso social. Esse o objetivo visado pelo autêntico cooperativismo, pelo qual o verdadeiro cooperado, além de contribuir com…
07/02/14

Habilitação de celular é livre da incidência de ICMS

A habilitação de celular constitui serviço meramente preparatório ao de telecomunicação, por isso não está sujeita à tributação de ICMS. Essa foi a tese que alcançou a maioria de votos no Plenário do Supremo Tribunal…
07/02/14

Conectividade Social

Considerando erros identificados no programa Java, para os usuários do  Conectividade Social ICP a Caixa Econômica Federal elaborou arquivo de orientação para a solução do problema. Para ver o documento basta clicar aqui.
06/02/14

Desoneração da folha é anulada pela alta de insumos

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho, afirmou que a decisão do governo de manter a desoneração da folha é importante. Entretanto, o executivo apontou também que outras…
05/02/14

A Defis está disponível no PGDAS-D – 04/02/2014

O módulo da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) está disponível no PGDAS-D. A disponibilização da Defis vai permitir que as empresas entreguem a declaração relativa ao ano-calendário de 2013, bem como a declaração…
05/02/14

Pequenos negócios sofrem para se adaptar ao eSocial

A adaptação ao chamado eSocial, dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), pelas micro e pequenas empresas exigiria pelo menos mais três anos, segundo especialistas. O problema é que pelo cronograma divulgado pela Receita,…
05/02/14

Multa maior obriga empresas a cumprir a Lei de Cotas

As empresas que não cumprirem as regras de cotas para pessoas com deficiência terão de colocar a mão no bolso. Isso porque os ministérios da Previdência Social e da Fazenda estabeleceram, desde janeiro, a Portaria…
05/02/14

Contadores orientam empresas sobre a Lei Anticorrupção

A Lei Anticorrupção 12.846/12 já está em vigor e as empresas envolvidas em atos de corrupção podem ser punidas com a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto. A nova norma…
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