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Notícias / Contabilidade

29/01/14

PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores

Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na atividade para aposentar-se com tempo reduzido de contribuição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 317/13,…
29/01/14

Novo SAT: instalações serão inauguradas nesta quarta-feira

Após cinco meses instalados provisoriamente na Escola Fazendária, os servidores do SAT – Sistema de Administração Tributária têm motivos para comemorar: as novas instalações, totalmente renovadas com recursos do Profisco, serão oficialmente inauguradas na tarde…
29/01/14

Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5784/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta para cinco dias o prazo para o empregador anotar na carteira de trabalho a data de admissão, a…
29/01/14

SAT disponibiliza novo serviço aos usuários da SEF/TAT

Um novo serviço está sendo disponibilizado pelo Sistema de Administração Tributária (SAT) aos seus usuários. Inicialmente os contemplados com o serviço são os advogados (procuradores) que militam com Processo Contencioso junto ao Tribunal Administrativo Tributário…
28/01/14

TST – Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill Restaurante Ltda., que se desligou da firma há mais de 25 anos e foi notificado…
28/01/14

Mudanças no recolhimento previdenciário

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 2 de janeiro de 2014, a Instrução Normativa (IN) nº 1.436 de 30 dezembro de 2013, que regulamenta o recolhimento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro…
28/01/14

Prazo para mudar de categoria empresarial termina dia 31

Os microempreendedores individuais (MEI) que faturaram ao longo de 2013 mais de R$ 60 mil têm até esta sexta-feira (31) para migrar para microempresa.O enquadramento pode ser feito pela internet, no site da Receita Federal.…
28/01/14

MP que altera regras tributárias recebe mais de 500 emendas

Editada no fim de 2013 para promover alterações na legislação contábil e tributária brasileira, a Medida Provisória 627 será um desafio para o Congresso neste início de ano. Quinhentas e treze emendas foram apresentadas ao…
28/01/14

Fenacon se reúne com a Receita Federal

Na manhã de segunda-feira (27) o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, visitou o Secretário Geral da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto, para apresentar-se oficialmente como presidente da FENACON. Ele enfatizou que os objetivos de…
28/01/14

“DIRF e DMED”: O primeiro seminário do ano será transmitido ao vivo essa semana

“DIRF e DMED” é o tema do primeiro seminário transmitido ao vivo – via Satélite ou via Web em 2014. O curso será realizado transmitido no dia 30 de janeiro das 14 às 18 horas.…
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