Notícias / Contabilidade
19/02/16
Trabalhador estrangeiro dispensado após período de experiência será indenizado por dano moral
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ 36 mil de indenização a um trabalhador argentino que passou por uma pré-contratação frustrada. O…
19/02/16
Entenda as mudanças no recolhimento de impostos para microempreendedores
Os microempreendedores individuais brasileiros precisam ficar atentos às mudanças do recolhimento de contribuição junto a Receita Federal. A partir deste ano, os boletos de pagamento não serão mais enviados ao endereço do empreendedor, mas devem ser…
19/02/16
Mais uma vitória da união de forças: Prorrogação da entrega da DeSTDA
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquota (DeSTDA) relativa aos fatos geradores de janeiro e fevereiro de…
18/02/16
Seis em cada dez empresas multinacionais brasileiras sofrem dupla tributação
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 64% das empresas brasileiras com investimentos no exterior foram prejudicadas pela ausência de Acordos para Evitar Dupla Tributação (ADTs) ou por problemas na interpretação dos poucos tratados…
18/02/16
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados…
17/02/16
Entidades Contábeis encaminham ofício à Sefaz sobre DIFA
A pedido dos presidentes das Entidades Contábeis Catarinenses (Sescon/SC, Sescon Grande Florianópolis, Sescon Blumenau, CRCSC e Fecontesc), foi encaminhado ao Sr. Antonio Marcos Gavazzoni, Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o Ofício nº 004/2016. O documento…
17/02/16
Projeto aprovado na CAE permite uso de residência como sede de microempresa
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua própria residência como sede da empresa. É o que estabelece projeto (PLC 167/2015) aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o relator da matéria,…
17/02/16
Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma…
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