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Notícias / Contabilidade

25/01/16

Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS

Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos importados em operações interestaduais, exigida…
25/01/16

A sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional

Para que o novo tipo societário possa optar pelo Simples Nacional faz-se necessária alteração na Lei Complementar nº 123/2006 Em função da criação de uma nova natureza jurídica, denominada "sociedade unipessoal de advocacia", por meio…
22/01/16

Primeira reunião do Fórum Simplifica SC em 2016

A primeira reunião deste ano do Fórum Simplifica SC, coordenado pela Fecontesc e Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), foi aberta às 10 horas na sede do CRCSC. Estiveram presentes representantes do Sebrae, Facisc, Fecam,…
22/01/16

Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente

Informamos que em razão de uma falha técnica ocorrida nos sistemas do Serpro, algumas solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas no Portal do Simples Nacional e no Portal do e-CAC entre os dias 04/01/2016…
22/01/16

Regras do IR 2016 devem sair só após carnaval, diz Receita Federal

As regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, deverão sair somente após o carnaval, informou o supervisor-nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir. Em 2016, a folia termina em 9 de…
22/01/16

Recomendações para auditores independentes

Comissão de Valores Mobiliários Assessoria de Comunicação Ofício-circular orienta sobre cumprimentos de normas pelos profissionais A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/2016.…
22/01/16

Comissão rejeita proposta sobre criação de empresa individual como sociedade limitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que estabelece que a empresa individual de responsabilidade limitada seja constituída por única pessoa natural,…
22/01/16

Microempreendedores individuais renovam alvará pela internet

Desde outubro do ano passado, os microempreendedores individuais (MEI), de Joinville, podem renovar o alvará sanitário pela Internet. O serviço está disponível no blog da Vigilância Sanitária para facilitar o trâmite do processo e agilizar…
22/01/16

Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e determinou que se observem, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, os critérios…
21/01/16

IR incide sobre remessas ao exterior só em pagamento de serviços, diz Receita

A Receita Federal divulgou nota nesta quarta-feira (20) nota com esclarecimentos sobre a tributação de remessas ao exterior. De acordo com a Receita, com o término do prazo da isenção sobre remessas ao exterior destinadas ao pagamento…
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