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Notícias / Contabilidade

04/04/16

Receita vai ampliar marcação de atendimento presencial pela internet

A Receita Federal ampliará o serviço de agendamento na internet para os contribuintes que necessitam de atendimento presencial como parte do projeto de modernização do Fisco. As mudanças estão na Portaria 457, de 28 de…
04/04/16

CFC, Receita Federal e Fenacon estudam expansão de Autoatendimento Orientado

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e da Receita Federal se reuniram na tarde de quinta-feira…
01/04/16

Fazenda prorroga prazo para regularizar imposto sobre doações

A Fazenda estadual prorrogou até o dia 29 de abril a oportunidade para a regularização espontânea do imposto incidente sobre o recebimento de doações (ITCMD). Os contribuintes devem verificar suas declarações do Imposto de Renda…
01/04/16

Mais de 22 milhões de pessoas devem prestar contas do IR em abril

A maioria dos milhões de contribuintes do Imposto de Renda deixou para entregar a declaração em abril, último mês para prestação de contas dos ganhos obtidos em 2015 junto à Receita Federal. Em março, primeiro…
01/04/16

eSocial para empresas não sai em 2016 e fornecedores de TI pressionam

A nova etapa do eSocial, com o ingresso das grandes pessoas jurídicas (com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014) será novamente adiada. Ainda há dificuldades na conclusão do programa, especialmente na definição de…
31/03/16

Cálculos manuais e falta de instrução: veja quatro problemas do eSocial

O eSocial, sistema de escrituração digital criado pelo Governo Federal para as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de patrões e domésticos, já formalizou mais de 1,4 milhão de empregadores. Apesar disso, a versão de outubro do ano…
31/03/16

CAS transfere à Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aprovou projeto nesta quarta-feira (30) que transfere das micro e pequenas empresas para a Previdência Social a responsabilidade pelo pagamento direto do salário-maternidade. O PLS 732/2015 será agora…
31/03/16

Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber indenização por dano existencial por conta de jornadas extenuantes. De acordo com…
30/03/16

Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%

As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, e a penalidade também não pode ter caráter confiscatório. O entendimento foi…
30/03/16

Fazenda de SC e Receita Federal sincronizam malhas do Simples Nacional

Em reunião realizada na última semana em Brasília, a Fazenda de Santa Catarina e a Receita Federal definiram a sincronização das malhas fiscais dos contribuintes enquadrados no regime do Simples Nacional, que serão lançadas em 2016.…
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