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Notícias / Contabilidade

24/05/17

Prefeitura de SP obriga sociedades profissionais a emitir nota fiscal

As sociedades profissionais sediadas em São Paulo passarão a ser obrigadas a emitir nota fiscal relacionada ao ISS. A determinação parte da Instrução Normativa SF/SUREM 7. A nova regulamentação, publicada no último dia 9 e que passará…
24/05/17

Apesar de decisão do STF, Receita tenta incluir ICMS em PIS e Cofins

Apesar de o Supremo Tribunal Federal já ter definido que ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da Cofins, a Receita Federal continua tentando fazer a cobrança incluindo o imposto sobre…
24/05/17

Proposta altera substituição tributária no caso de micro e pequenas empresas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados limita em 3,95% a alíquota do ICMS incidente sobre produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por microempresas (ME) e por empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional.…
24/05/17

Incide contribuição previdenciária sobre verba de quebra de caixa, diz seção do STJ

Há incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional conhecido como quebra de caixa, pago a caixas de bancos, de supermercados e de lotéricas. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que…
24/05/17

TST confirma validade de negociação coletiva em caso de divisão de férias

Especialistas afirmam que a Corte tem se aberto mais para flexibilizações em meio à reforma trabalhista, desde que seja afastada qualquer possibilidade de que o empregado acabe lesado Os juízes do Tribunal Superior do Trabalho…
24/05/17

Serviço de consultoria de engenharia não recolhe ISS no local da obra

Os serviços de engenharia de detalhamento, que envolvem cálculos, especificações e desenhos, não são executados no canteiro da obra, mas no escritório da empresa construtora. Assim, o município que abriga a obra não pode cobrar…
23/05/17

Registro Público de Empresas Mercantis

O Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, subordinado às normas gerais prescritas na Lei 8.934/1994, será exercido em todo o território nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais e estaduais. O registro comercial…
23/05/17

Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

Ministro em exercício confirma compromisso com sistema de escrituração digital Os empresários brasileiros terão acesso, a partir de 2018, a um sistema de escrituração digital que vai estruturar todas as informações relacionadas aos trabalhadores. Já…
23/05/17

Ritmo de corte nos juros deve perder força nas próximas reuniões do BC

Para analistas, a autoridade monetária deve adotar uma postura cautelosa e diminuir o tamanho da redução da Selic; efeito do dólar alto pode alterar as projeções do mercado nos próximos dias Para especialistas, Banco Central…
23/05/17

Grupo de profissionais contábeis discute normas para clubes de futebol

Um grupo especial formado por entidades esportivas para discutir a adequação de normas contábeis para os clubes de futebol brasileiros esteve reunido esta semana pela primeira vez em Brasília. O encontro aconteceu na sede do…
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