Notícias / Contabilidade
25/09/17
PIS/COFINS – Alíquota zero sobre a venda de livros não alcança a receita de serviços gráficos
A receita sobre a venda de livros está livre de PIS e COFINS pela figura da alíquota zero das contribuições, este benefício legal não alcança as receitas de prestação de serviços gráficos Este é o entendimento emitido pela Receita…
25/09/17
CFC aprova cinco Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, durante reunião realizada em 22 de setembro de 2017, cinco Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). As normas aprovadas fazem parte do cronograma da convergência da contabilidade pública brasileira…
25/09/17
Receita quer fechar o cerco contra operações financeiras feitas em espécie, a partir de 30 mil
A Receita Federal quer apertar o cerco contra a sonegação e tornar obrigatória a prestação de informações sobre operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, sempre que feitas com pagamento em espécie…
25/09/17
Proposta limita a alíquota do ICMS para pequenos empreendedores
A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações de micro e pequenas empresas (PLP 341/17). O…
22/09/17
ICMS/SP – Download de Software e a incidência do imposto estadual
Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de ICMS? Para esclarecer esta questão, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo expediu a…
22/09/17
ICMS/SP – Passo a passo da consignação mercantil nas operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária
Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária do ICMS? Decisão Normativa 05/2017 (DOE-SP de 21/09) expedida pelo Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo traz passo a passo da operação…
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