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Notícias / Contabilidade

03/10/17

Como seria o Brasil sem o simples ?

Navegar pelo mar de leis e normas impostas no Brasil não é tarefa fácil. As inúmeras barreiras regulatórias custam tempo, dinheiro e colocam o Brasil em um vergonhoso 123° lugar no ranking do Doing Business,…
03/10/17

MEI: adesão a parcelamento especial de dívidas acaba hoje

O prazo para microempreendedores individuais (MEI)  aderirem ao parcelamento especial de dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira (2). O programa permite dividir os débitos em até 120 meses. A inadimplência nessa modalidade de empresa deve fazer com que os registros de…
02/10/17

Saúde Fiscal alcança 91,5% dos municípios catarinenses

O programa Saúde Fiscal, que tem como principal objetivo dar maior efetividade à fiscalização tributária e combater à sonegação fiscal de tributos municipais, agora conta com 270 municípios parceiros, o que corresponde à 91,5% dos…
02/10/17

CFC publica Resolução para o cumprimento das obrigações ao Coaf

Através da Resolução CFC nº 1.530/2017 - DOU 1 de 28.09.2017, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) revoga a  Resolução 1.445/2013, e estabelece novos procedimentos a serem observados no cumprimento das obrigações previstas na Lei 9.613/1998 e alterações, (crimes…
02/10/17

Debatedores defendem imposto maior sobre altas rendas e mais receitas para municípios

Durante a comissão geral sobre a reforma tributária, nesta quinta-feira (28), alguns debatedores defenderam que se desloque a tributação de pessoas jurídicas para pessoas físicas e que se aumente a tributação sobre as altas rendas.…
02/10/17

Certidões emitidas por órgãos federais poderão ter prazo de validade unificado

O Projeto de Lei 712/11, que prevê um prazo de validade unificado de 120 dias para certidões emitidas por órgãos federais foi aprovado nesta sexta-feira (29) pela Comissão de Constituição e de Justiça. Atualmente, o…
02/10/17

Novos Procedimentos Obrigatórios para Contabilistas e Organizações para Prevenção de Crimes Financeiros

Através da Resolução CFC 1.530/2017 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estabeleceu novos procedimentos a serem observados pelos profissionais de contabilidade e organizações contábeis para atendimento à Lei 9.613/1998 (crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores;…
29/09/17

Horas “in itinere” têm novas regras com alteração da CLT

A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu uma série de alterações na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de melhorar as relações de trabalho. Dentre elas, estão o tempo à…
28/09/17

Teses que ganharam força com o julgamento da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).…
28/09/17

Receita altera normas envolvendo o Siscomex

Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.740, 1.741 e 1.742. A IN RFB nº 1.740/2017 dispõe sobre o conhecimento eletrônico rodoviário. As IN's RFB nºs 1.741 e 1.742/2017 alteram, respectivamente, a…
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