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Notícias / Contabilidade

08/01/18

Calendário de saques do PIS/Pasep será divulgado na segunda-feira

Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão nesta segunda-feira (8) quando poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e…
08/01/18

Adesão ao eSocial para empresa que fatura mais de R$ 78 milhões começa 2ªfeira

Começa na segunda-feira (8) a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões serão as primeiras a ter…
08/01/18

Frente pretende impor derrota ao governo, se presidente vetar Refis

Ao contrário da discrição de Afif, deputado Jorginho Mello acusa a Receita de tentar impedir o parcelamento de débitos fiscais em condições semelhantes às oferecidas as empresas maiores Uma das mais ativas e numerosas bancadas…
08/01/18

Perspectiva de ajustes na reforma trabalhista deve fomentar debate sobre o tema

Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo. O foco da discussão será a medida provisória (MP 808/17) que altera vários pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em…
08/01/18

Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis

Para que o contribuinte possa se beneficiar das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei 13.496/2017, que criou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), é necessário que mantenha em dia as obrigações tributárias.…
08/01/18

Comissão pode votar relatório final que altera Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Uma comissão especial da Câmara analisa projeto de lei complementar (PLC 420/14) que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). A mudança é no recolhimento de impostos pelo sistema conhecido como Simples…
07/01/18

Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas

O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de…
04/01/18

Carf decidirá base de cálculo de PIS e Cofins para as seguradoras

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) inicia suas atividades em 2018 com tema de impacto econômico para as seguradoras. Os conselheiros do órgão decidirão se as receitas financeiras…
04/01/18

Fisco cobra R$ 17 bi em impostos de 2013 da Petrobras

A Petrobras informou, na noite de terça-feira, ter recebido autuação de R$ 17 bilhões da Receita Federal referente à remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações, em 2013. A Receita considerou como prestação…
04/01/18

Pauta tributária deve continuar em destaque no STJ ao longo de 2018

A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 deve ter como grande destaque os julgamentos na área tributária, segundo especialistas consultados pelo DCI. Um dos principais temas é a não-cumulatividade do PIS/Cofins. De…
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