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Notícias / Contabilidade

16/05/18

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 8 de maio, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 2, de 4 de maio de 2018, que dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser…
16/05/18

Contadores trabalham com o TSE para aprimorar a qualidade das prestações de contas eleitorais

A prestação de contas eleitorais é um processo que garante transparência e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha. Na busca por um país sem corrupção, a medida…
16/05/18

Nova regra de recolhimento do ISS por aplicativo de transporte segue ao Plenário

Vai ao Plenário em regime de urgência a proposta do senador Airton Sandoval (PMDB-SP) que muda regras de tributação sobre aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares. O PLS 493/2017 —…
16/05/18

Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, diz parecer da AGU

A Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, mesmo os que tiveram início antes da edição da lei 13.467/2017. O esclarecimento consta em parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do…
15/05/18

Fazenda aceita ampliar lista de setores para aprovar reoneração

Para aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamentos, o Ministério da Fazenda já aceita que um número maior de setores fique de fora do aumento da carga tributária. O ministro da Fazenda, Eduardo…
15/05/18

Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos…
15/05/18

Em processo anterior à nova legislação, TST reconhece vínculo de terceirizados

Os ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceram vínculo de emprego de funcionárias de telemarketing contratadas por bancos por meio de empresas terceirizadas. Em dois processos analisados em abril, os ministros concluíram que…
14/05/18

Gerson Basso assume a presidência da Jucesc

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Adenilso Biasus deu posse ao novo presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), Gerson Basso. A cerimônia foi realizada na sexta-feira, 11, no…
14/05/18

Projeto de lei que regulamenta coworking gera críticas do setor

Um projeto de lei que visa regulamentar a atividade de coworking (escritórios compartilhados), em trâmite na comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, tem levantado críticas do segmento. A proposta altera o modo pelo qual a…
11/05/18

Comércio e parte da indústria avaliam como positivo o veto ao novo modelo do ICMS

A rejeição dos deputados estaduais à Medida Provisória 220 na última ter­ça-feira (8) travou os reflexos que a medida traria principalmente ao setor têxtil e também ao consumidor final, que arca­ria com o aumento dos…
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