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Notícias / Contabilidade

30/07/18

Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo

Uma série de liminares da Justiça têm permitido às empresas excluir o PIS/Cofins da base de cálculo do próprio tributo. O argumento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS (imposto…
30/07/18

ISS deve ser recolhido no município do estabelecimento prestador

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC negou provimento ao recurso de empresa prestadora de serviços especializada em softwares e reconheceu a competência do município onde se localiza a sede da companhia para arrecadar…
27/07/18

CFC ratifica parceria com o Coaf no combate aos crimes financeiros

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, realizou, nesta quarta-feira (25), uma visita institucional ao novo presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Ferreira de Sousa, oportunidade…
27/07/18

Projeto prevê contratos de parceria entre academias e personal trainers

A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que estabelece um contrato de parceria entre as academias desportivas e os profissionais que prestam serviços nesses estabelecimentos — personal trainers e fisioterapeutas,…
27/07/18

Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 2018, que tem por objetivo promover alterações pontuais no despacho aduaneiro de exportação por meio da Declaração Única de Exportação…
26/07/18

eSocial: Publicada Nota Técnica nº 08/2018

NOTA TÉCNICA Nº 08/2018 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02 Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação no ambiente…
26/07/18

IFAC divulga atualização do guia de orientação e suporte para auditoria de PMEs

As Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Portes (FAPMP) podem requerer apoio prático ao implementar as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs) no processo de auditoria de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), seus principais clientes.…
26/07/18

Aviso prévio indenizado poderá ter desconto para previdência

O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo de remuneração,…
26/07/18

Empresas perdem na Justiça disputa sobre benefício fiscal para exportação

Em duas importantes decisões para a União, a Justiça Federal manteve a redução de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Exportadoras (Reintegra) estabelecida em decreto do governo federal este ano. A primeira medida suspendeu…
25/07/18

Fisco gaúcho: Geração da Guia do ICMS exigirá EFD validada e assinada

O aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) passará a exigir, a partir do mês de competência agosto de 2018, que o arquivo da Escrita Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI) esteja assinado.…
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