Notícias / Contabilidade

07/08/18

Prazo para o pagamento da guia de julho do eSocial doméstico termina amanhã

 O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de julho termina amanhã, 7 de agosto. O documento reúne em uma única guia…
03/08/18

Fisco pode reter produtos para reclassificação fiscal

 O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou entendimento que preocupa os importadores. Os desembargadores da 2ª Turma consideraram legal a retenção de mercadorias para reclassificação fiscal, exigida pelo Fisco. O processo envolve…
02/08/18

Tribunais excluem ICMS do cálculo do PIS/COFINS

 A exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins já é uma realidade em alguns tribunais regionais federais do país. Muitos contribuintes conseguiram liminares no para deixar de pagar o imposto, mesmo sem…
02/08/18

eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores

 O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e…
02/08/18

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

 Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao…
02/08/18

Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial

 A Circular CAIXA nº 818/2018 estabelece que, durante o período de adaptação à obrigatoriedade do eSocial, os empregadores poderão efetuar o recolhimento mensal do FGTS até a competência outubro/2018, por meio da GRF, emitida pelo SEFIP. Já os…
02/08/18

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei 10.833/2003, resultante da conversão da Medida…
02/08/18

Apenas 5,6% das MPEs já se adequaram ao eSocial

 Com prazo limite de adesão até novembro deste ano, apenas 5,6% das Micros e Pequenas Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) já se adequaram ao eSocial, segundo pesquisa realizada pelo Sistema Fenacon Sescap/Sescon. O programa…
01/08/18

Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal

 A Instrução Normativa RFB nº 1.821 de 2018, publicada nesta terça (31/07) no Diário Oficial da União, altera multa regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 2013, no caso de empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado…
01/08/18

eSocial: Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08

 Na quinta-feira (02/08/2018), a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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