Notícias / Contabilidade

22/01/19

Comprovantes de pagamentos devem ser arquivados por até 5 anos

 Começo de ano é o período mais adequado para o consumidor organizar a papelada acumulada no ano anterior. A tarefa de descartar documentos deve ser feita com cautela, já que muitos precisam ser arquivados por,…
22/01/19

Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos da EMS S.A. De acordo com a decisão, a parcela…
22/01/19

STJ libera permuta imobiliária de tributação

 As incorporadoras imobiliárias têm comemorado o resultado de um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a tributação da permuta de imóveis. A decisão é relevante para o mercado, pois se trata…
21/01/19

eSocial: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5

 O leiaute do eSocial v.2.5, que entra em produção no próximo dia 21/01, utilizará os esquemas XSD corrigidos na revisão publicada hoje, 18/01. A revisão se deu nas tags targetNamespace. Os esquemas XSD estão disponíveis…
21/01/19

TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF

 As pessoas físicas empregadoras ou o trabalhador rural precisam ficar atentos ao novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que tornou-se obrigatório em 15 de janeiro deste ano. O CAEPF é o cadastro…
21/01/19

Projeto do Executivo autoriza Fisco a pedir falência em recuperação judicial

 O Poder Executivo encaminhou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional em maio de 2018 que poderá tornar a Fazenda Pública um dos principais credores nos processos de Recuperação Judicial, caso o texto original seja…
21/01/19

Por falta de clareza do Fisco, juiz determina reinclusão de empresa no Pert

 Por entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de uma empresa no Programa Especial…
18/01/19

Publicada atualização do MOS – Manual de Orientação do eSocial

 A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01 do MOS - Manual de Orientação do eSocial, que se aplica à…
18/01/19

Ouvidoria do CFC se firma como importante canal de comunicação

 Fundamental para empresas e instituições públicas e privadas, a Ouvidoria tem apresentado, ao longo dos anos, resultados positivos para as entidades que incorporaram essa importante ferramenta de comunicação no escopo de trabalho. No Conselho Federal…
18/01/19

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

 O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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