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Notícias / Contabilidade

26/02/19

Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial

Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do…
26/02/19

Saiba que trabalhadores devem ser declarados na Rais 2018

Empregadores de todo o país precisam declarar, até o dia 5 de abril, as informações referentes aos seus funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. Para isso é preciso ficar atento a…
25/02/19

Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2019

Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (22), a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente…
25/02/19

Atenção: prazo para entrega da PEPC termina no dia 28 de fevereiro

Termina, na próxima quinta-feira (28), o prazo para que profissionais da contabilidade, obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC),  prestem contas ao programa. Os profissionais que optaram por prestar contas ao programa…
25/02/19

Reforma limita a 60 meses parcelamento de dívidas previdenciárias

Na discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19), um argumento sempre retomado é o das alternativas que o governo teria para melhorar as contas públicas. O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) cita, por exemplo, a dívida…
22/02/19

Norma da CVM sobre incerteza no cálculo de imposto pode aumentar conflitos

Empresas de capital aberto devem explicitar incerteza sobre tratamento tributário no lucro Uma deliberação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pode fazer o número de litígios entre empresas e a Receita Federal aumentar, segundo advogados.…
22/02/19

Normas sobre Perito e Perícia contábil passam por revisão

A segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Perícia foi realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF). O tema central da pauta foi…
22/02/19

STJ garante a sócio direito de defesa em execução fiscal

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o chamado incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pode ser aplicado nas execuções fiscais. O mecanismo, previsto no Código de Processo Civil (CPC)…
21/02/19

Receita Federal declara inaptidão de mais de 3 milhões de CNPJ

Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por ausência de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por, pelo menos, 2 (dois) exercícios consecutivos…
21/02/19

Publicação da versão 5.0.6 do programa da ECF

Foi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Correção do erro na recuperação do registro Y632, no caso de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, quando há alteração, de…
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