Notícias / Contabilidade

22/05/19

Imposto sobre transações financeiras não traz justiça tributária e aumenta distorções, por Antônio Corrêa de Lacerda

 Em um artigo para o Estado de S.Paulo, publicado nesta terça-feira (21), o diretor da Faculdade de Economia da PUC-São Paulo e atual vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antônio Corrêa de Lacerda, aponta…
22/05/19

Exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão

 A exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão ao programa se o contribuinte regularizar a situação que motivou sua saída. Com esse entendimento, a 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de…
22/05/19

União pode mudar alíquota do Reintegra por meio de decreto, define STJ

 O governo pode alterar por decreto os fatores percentuais utilizados para cálculo dos créditos a serem restituídos por meio do Reintegra, um programa de estímulo à exportação. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 1ª…
22/05/19

Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas…
21/05/19

Transportadoras receberão R$ 2 bi em ressarcimento de impostos

 Enquanto os caminhoneiros reclamam da queda nas receitas com frentes e do aumento do diesel, poucas empresas de transportes e logística se atentaram para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu de…
21/05/19

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento

 A lentidão na hora de transmitir os dados do eSocial nos dias que antecedem o prazo final é um dos problemas enfrentados pelas empresas ao cumprir essa obrigatoriedade. Provocada pela Fenacon sobre o tema, a…
21/05/19

Fenacon apresenta pleitos sobre eSocial à Receita Federal

 A implementação do eSocial tem resultado em problemas para grande parte das empresas do país. As dificuldades vão desde a lentidão na transmissão dos dados até o cronograma de entrega. Com o intuito de simplificar…
21/05/19

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) das empresas do 2º…
21/05/19

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) fere a Constituição…
21/05/19

Entenda o que é planejamento tributário e como fazer

 A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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